O uso de imagens e documentos é permitido para trabalhos escolares e universitários com caráter de pesquisa e sem fins lucrativos. Junto à reprodução, deve sempre constar o seguinte crédito obrigatório: Acervo Documental do Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS. Demais solicitações de uso devem ser formalizadas para avaliação junto ao Núcleo de Acervos e Pesquisa (pelo e-mail documentacao@margs.rs.gov.br) e só serão autorizadas após aprovação e mediante Termo de Uso. Os direitos autorais são de propriedade de seus respectivos detentores de direitos, conforme a Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei no 9.610/1998). O MARGS não detém a propriedade de direitos autorais e não se responsabiliza por utilizações indevidas praticadas por terceiros.
