Condições de reprodução

Esta obra se encontra em domínio público, conforme expresso no art. 41 da Lei no 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais - LDA), sendo livre a reprodução, utilização, edição e outros usos descritos no art. 29 da mesma lei. O MARGS disponibiliza livremente esta reprodução digital nas mesmas condições, conforme o art. 30 da mesma lei. Junto à reprodução, deve-se constar, obrigatoriamente, os créditos de autoria da obra de arte e a seguinte informação: “Obra pertencente ao Acervo Artístico do Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS”.

Demais solicitações, como acesso ao exemplar físico para fins de pesquisa, histórico da obra no Acervo e imagens em alta resolução, devem ser formalizadas para avaliação junto ao Núcleo de Acervos e Pesquisa (pelo e-mail acervo@margs.rs.gov.br) e só serão autorizadas após aprovação e mediante termo de uso.

O MARGS não se responsabiliza por utilizações indevidas praticadas por terceiros que venham a ferir os direitos morais do autor ou autora. Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe técnica.